Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Aprovada a redução da maioridade penal

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

CNJ analisa hoje promoção de juízes

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados

País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.

Brasil chega a 117.789 mortes por Covid e 3.722.421 infectados

País confirmou 117.789 mortes e 3.722.421 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.

PL prevê aumento de pena quando estupro é cometido por médico ou autoridade religiosa

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.

Reconhecimento fotográfico de suspeito é prova precária para condenar, diz TRF-1

3ª Turma da corte absolveu homem acusado de roubo qualificado sem outras provas e que só foi reconhecido pela vítima tardiamente.

PEC acaba com sigilo judicial de ações de contestação de mandato eletivo

Rubens Bueno defende o direito da população de ser informada sobre a idoneidade de quem foi eleito